Processo 418475/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/06/2013 15:24
Autuado em 28/06/2013 15:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2957/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2957/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2957/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem da pensão JOSE PEDRO CATUCA
Pensionista VILMARA APARECIDA MACANEIRO
Interessado FRANCISCA OLIVEIRA CATUCA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2014 09:44 425544/13 PENSÃO
12/03/2014 09:44 425765/13 REVISÃO DE PENSÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2757/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2957/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14646/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 12:56 DP  
22/07/2014 14:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 534/2014 -
22/07/2014 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2757/2014 -
18/07/2014 13:28 SMPjTC Parecer nº 9777/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
17/07/2014 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2686/2014 -
30/05/2014 16:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2298/2014 -
06/05/2014 17:00 S1C Acórdão nº 2957/2014 -
06/05/2014 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2014 -
23/04/2014 18:08 GACAC  
19/04/2014 08:56 DP Informação nº 6283/2014 -
07/04/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1220/2014 -
25/03/2014 12:30 SMPjTC Parecer nº 4185/2014 - legalidade e registro Pensão concedida a cônjuge e credora de alimentos de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
24/03/2014 13:55 DP Informação nº 4475/2014 -
12/03/2014 10:03 DICAP Parecer nº 3715/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) DE EX-SERVIDOR E CREDORA DE ALIMENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/03/2014 09:34 DP Informação nº 3709/2014 -
01/07/2013 13:10 DICAP  
28/06/2013 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14646/2013 -

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